Os movimentos golpistas de 2013, aferiram a democracia brasileira.
Manifestação do dia 20 de junho de 2013 na Avenida Paulista, em São Paulo. |
Ao analisar o momento de
efervescência histórica nas quais passam as nações do mundo e seus regimes
políticos se percebe com transparência àquelas que mantêm seu sistema estável e
aquelas que permanecem na instabilidade. Contudo, buscam a vagarosa e
prudentemente a estabilidade política plena.
Recentemente a nação brasileira
passou por uma espécie de teste de fogo promovido através das manifestações
golpistas neste ano de 2013. Eles nos trouxeram uma constatação da
conjuntura pela qual se encontra a atual democracia do Brasil. Estes movimentos
desmascaram a existência dos velhos vícios de instabilidade, os quais
contaminam as democracias que não atingiram o grau de maturidade cabal. Não
obstante, permanecem num certo revés nas instituições democráticas, é algo
natural em razão das agitações golpistas de 2013 que já entraram para a
história.
Assim sendo, essas manifestações
no Brasil somente vêm confirmar que a democracia ainda não é consolidada em
definitiva. Muitos manifestantes ao serem manipulados, protestavam e mostravam
cartazes exigindo muitas reformas, emendas e até mesmo uma nova Constituição
Federal. Alguém mal-intencionado está por trás dessas ideias esdrúxulas, elas
não surgiram do nada.
No entanto, tudo isso é para
garantir vários direitos sociais básicos, entretanto, o principal objetivo é
abonar os interesses para estes grupos golpistas e não para a população em geral,
mas a prejudicar cruelmente.
Não obstante, é uma realidade
crescente, através das grandes pressões e manifestações, sob o viés da
popularidade, mas sobretudo, de desígnio golpista. Estes movimentos de comando
extremista e golpista, comprovaram que a nação vive numa democracia com claros
sinais de fragilidades os quais apontam para um regime democrático, onde impera
a volubilidade; é lamentável.
A constituição de 1988 está toda remendada.
Podem verificar esta inconstância
ao comparar o que acontece realmente nas democracias estáveis. A lei magna dos
países de uma democracia com os atributos que medem a estabilidade democrática,
sem dúvida é a permanência da mesma Constituição em plena vigência através de
muitos séculos. Estes países os quais mantêm suas constituições sem alterarem
suas cláusulas pétreas e os grandes conteúdos substanciais, ao longo de sua
história são nações democraticamente estáveis. Existe uma lista de países que
mantêm este legado democrático, existem a Inglaterra e os Estados Unidos.
Assim, da mesma maneira ocorre nas nações europeias e asiáticas tais como
Polônia, França, Portugal, Espanha e tantas outras.
Os países de democracia sólida, tem
constituições pouco remendadas.
Pense bem! A Constituição
britânica a conhecida “Magna Charta” (Carta Magna do latim: A Grande Carta) do
ano de 1215. Estes são documentos constitucionais, os quais são preservados
como leis máximas e não podem ser alterados em razão de quaisquer
circunstâncias históricas. A Constituição americana desde o ano de 1789 tem
poucas alterações. Os fatos acontecem e passam, mas as constituições desses
países permanecem intocáveis. As necessidades da população são atendidas sem
ser necessário emendar ou remendar a lei máxima da nação a todo instante. Isto
demonstra maturidade e estabilidade sólida de uma nação.
O Brasil já tem sete constituições.
A Constituição de 1988/a capa é criação de Cosme Rocha. |
Agora pense bem! Quantas
constituições os parlamentares brasileiros já escreveram ao longo desses mais
de quinhentos de história? De 1824 até 5 de outubro de 1988 foram escritas (sete) 7 Constituições ao todo. Contudo, essa última a de 1988 a Constituição Cidadã tem compilados 250
artigos sobre os direitos e deveres dos brasileiros e dos três poderes. Contudo,
para atender os interesses de poucos e prejudicar a maioria do povo, ela em
pouco mais de três décadas está semelhante a uma colcha de retalhos com tantos
remendos ou emendas. Compare o texto original da primeira edição do dia, da sua
proclamação, em 5 de outubro de 1988; até agora e com os textos atuais e
perceberás quantas alterações já foram feitas.
Este 5 de outubro de 1988 é
histórico para a democracia do Brasil. Por volta das 15:30 o país arquiva a
velha Constituição dos militares e nascia a nova a luz da democracia, a
Constituição Cidadã promulgada por Ulisses Guimarães, ainda que toda
remendada mereça todo o nosso respeito porque é ela que garante os nossos
direitos fundamentais como cidadãos deste Brasil.
É absurdo, contudo, os interesses políticos estão acima da Constituição.
No entanto, cada vez que ocorre
uma insatisfação ou principalmente contrários aos interesses políticos dos
poderosos, um ou mais grupos de legisladores de direita propõem uma emenda,
geralmente são aprovadas, ainda que sejam prejudiciais à população, e,
favoráveis aos parlamentares.
Muitos políticos da direita fazem
de tudo para prejudicar a população, em geral, como, por exemplo, a
privatização de empresas estratégicas e querem fazer as reformas prejudiciais à
nação como a
trabalhista na promessa de gerar milhões de empregos, o efeito foi contrário
gerou mais de 13
milhões de desempregos. Deste modo, será a reforma previdenciária,
que dificulta a aposentadoria dos trabalhadores do país. Assim sendo, eles se
unem e sob a força dos interesses políticos, rasgam a Constituição sem contar
três vezes para prejudicar a população e as gerações futuras. Simplesmente eles
somente pensam nos bolsos deles e no momento presente e não no futuro da nação.
É por isso, que este curto
período de vida a Carta Magana de 1988 do Brasil vem a ser remendada e
costurada ano após ano. Essa situação demonstra que a democracia brasileira não
é suficientemente madura porque muitos políticos não respeitam a lei máxima do
país e a rasgam para garantir seus interesses, os quais prejudicam a nação.
Assim como, os grupos golpistas
começam dar sinais de insatisfações; porque não são atendidos aos seus
objetivos, estes segmentos extremistas, logo pensam em rasgar a lei e afrontar
a nação brasileira. Então, se inicia grandes movimentos e campanhas para
conseguir números já previstos na lei para emendar ou alterar a Constituição
para atender às necessidades dessa minoria, contudo, são injustas para
sociedade e estas emendas geralmente só contemplam os grupos políticos.
Começa surgir a indispensável
necessidade de plebiscitos e referendos para modificações na constituição para
criar leis que venham trazer benefícios à população e adequações modernas à
realidade da nação, nem sempre é assim, elas atendem aos interesses de quem
está no governo.
A impressão que fica é que a
Constituição dos países que vivem uma democracia instável, já nasceu obsoleta.
Não leva muito tempo e a lei magna de país se torna atrasada e parada no tempo.
Os movimentos dos políticos de direita, são interesseiros.
Portanto, não é por casualidade,
que nasce em certos grupos a vontade de convocação de uma nova assembleia
constituinte, para escrever uma moderna lei que seja adaptada às exigências do
tempo atual da sociedade na história. A ideia errada que permanece é que os
constituintes escreveram uma Constituição de 1988 com a visão de futuro da
época. Não obstante, pouco se previu o novo, o porvir da rápida evolução da era
digital e seus desdobramentos. Todavia, o tempo passa e tudo se transforma, o
que é jovem, logo envelheceu velozmente. Todavia, a atual Carta magna do Brasil
é nova, entretanto, tem tantas cirurgias ou emendas, para amoldar-se a
contemporaneidade, ainda que seja de contra gosto e prejuízos à sociedade.
O Brasil tem uma democracia com
momentos de incertezas.
Portanto, os mais de 30 anos após
a redemocratização revela a democracia ainda não consolidada. Assim sendo, são
trinta e quatro anos da nova fase democrática ou a redemocratização do país, há
improbabilidades de total segurança, as fagulhas golpistas existem. Ainda
assim, se percebe as evidências de instabilidade democrática pela falta de
eficiência governamental para gerir com equidade social. Não existe justiça na
distribuição para todos os cidadãos, das riquezas as quais eles produziram.
Todavia, principalmente a durabilidade nas legislações constitucionais que
sofrem mutações de acordo a realidade social, e as novas tecnologias, novos
comportamentos sociais, quebra de velhos paradigmas. Assim, deste modo, levará
muitos anos para que se tenha realmente, uma democracia madura, estável e quem
sabe num futuro longínquo escrever uma Constituição duradoura para passar de
geração para geração dentro de estabilidade democrática plena sem sobressaltos.
Os golpistas fazem manifestações, na intenção de desestabilizar o governo.
Av. Rio Branco, RJ, nas manifestações golpistas de 2013. |
Portanto, as
manifestações golpistas de 2013 serviram simplesmente para confirmar
esta realidade de uma democracia que caminha a passos lentos rumo à maturidade
absoluta. O Brasil e o mundo viram como os golpistas se comportam nessas
manifestações estranhas. Os líderes agiram semelhantes aos fascistas, eles
trabalhavam no oculto e nas sombras. Eles colocaram a população contra o governo da Presidenta Dilma Rousseff.
É fundamental a sociedade
permanecer em alerta porque estes golpistas, certamente, não irão parar por
aqui. Eles farão de tudo para interromper o governo popular que está a ser bem
administrado neste país desde 2003. A partir do primeiro mandato do Presidente
Luís Inácio Lula da silva. Todavia, essa gente traiçoeira pode estar a
organizar algo perigoso e colocar o Brasil num grande abismo sem fim, somente a
história dirá, contudo, é importante permanecer de olhos bem abertos para
quaisquer motivações e manifestações de fedor golpista contra a democracia do
país.
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