Explorando as Contribuições Culturais e a Luta Contra o Preconceito Velado Roda de capoeira. A rica tapeçaria cultural brasileira tece suas cores vibrantes a partir de diversas influências, sendo a afrodescendente uma das mais marcantes. Trazida à força pelos povos escravizados, a cultura africana moldou o Brasil, desde suas raízes históricas até as expressões contemporâneas. Da música e da dança, como o samba e a capoeira, à culinária, com pratos como o acarajé e a feijoada, e à religião, com o candomblé e a umbanda, a herança africana permeia todos os aspectos da vida brasileira, enriquecendo nossa identidade e forjando um povo miscigenado e resiliente. A resistência e a capacidade de adaptação dos povos africanos, diante de um contexto histórico marcado pela escravidão, são exemplos de força e ancestralidade que continuam a inspirar e a moldar a nossa sociedade. Capoeira: Arte e Resistência A capoeira é uma expressão cultural que combina luta, dança, música e acrobacias. Originada p
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| Qual o certo: dois pesos e duas medidas ou um peso e duas medidas? |
Este
aforismo antigo procedente dos gregos até agora existe polêmica na sua forma de
escrever corretamente. Qual seria a forma correta mesma? “Dois pesos e duas
medidas” ou “um peso e duas medidas”? É
prudente deixar esta discussão para os peritos da linguística. Irei me
concentrar no fato de sua existência na
história e principalmente no meio jurídico. Como é do conhecimento de todos ela
é plenamente aplicada em nosso país. Transformando uma relação de desigualdade
entre o estado e o cidadão no momento de acertos de contas sempre o cidadão sai
perdendo e geralmente o estado tem o domínio sobre tudo e todos. Através de
todos os meios que possam justificar uma injustiça e o contrassenso contra
qualquer pessoa.
Acontece
na prática diariamente em todas as situações que cabe as decisões judiciais
envolvendo o estado e o cidadão. Geralmente na prática o estado brasileiro
sempre é plenamente o mais beneficiado do que o cidadão. A justiça que deveria
ser cega e imparcial neste momento geralmente não é! Entretanto, permanece bem explicitas as
injustiças em todas as situações, quando se refere a litigio entre estado e o
cidadão. Infelizmente a justiça tem um olho bem aberto a favor do estado e o
outro extremamente fechado contra o cidadão. Nesta modalidade desaparece a
imparcialidade e impera a parcialidade.
São casos genéricos impossíveis de serem todos analisados.
Contudo,
irei apenas apreender de maneira universal estes dois casos clássicos, entre o
estado e o cidadão. Os outros casos não passaram despercebidos a todos os que
são injustiçados. A sociedade em plena lucidez não pode deixar passar
desprovidos, nada obstante; deve gritar por uma justiça cega, séria, justa,
imparcial. Onde todos possam ser iguais perante a lei. É assim que deveria ser
a justiça em todo o mundo, inclusive entre o estado e o cidadão brasileiro.
Qual o cidadão
brasileiro que nunca se deparou com uma situação assim: Se tem uma dívida com o
governo envolvendo pelo menos uma das três esferas municipal, estadual e
federal, a justiça o impõe uns prazos mínimos de dias para a quitação da
dívida. A situação é inversa, quando o poder
público deve para o cidadão comum ou pessoa jurídica. A justiça também
estabelece prazo para o governo pagar o que deve ao cidadão. Todavia, estes prazos
determinados são condicionais ao caixa do estado. Sendo assim, o governo arruma
brechas e mais brechas na lei, além de alegar a falta de dinheiro e descumpre as
ordens judiciais. Existe cenários amplo e legais nas entranhas da justiça que
permite o governo não pagar as pessoas. O estado não tem prazo para quitar
dívida para com o cidadão. Contudo, o cidadão tem prazo curtíssimo para a seu débito
para com o estado.
As
relações jurídicas do cidadão com o poder público são desiguais. O governo
depende dos cidadãos para construir e desenvolver a riqueza do município, estado
e país trata os com severidade. Porém a equidade judicial em determinados episódios,
não reflete nas decisões judiciais.
Analisem
bem! Não existe prazo para o estado quitar uma dívida para com o cidadão, mas quando
o cidadão tem uma dívida para com o poder público, este dar exemplo
e cumpre dentro do prazo estipulado se não sofre severas punições. Em contrapartida
os gestores da administração pública, sempre encontram mecanismos legais, para
protocolarem o alongarem, a postergarem a quitação da dívida para com o
cidadão. Principalmente para com as
pessoas de poucos recursos e semiletrados que desconhece por completo os
trâmites advocatícios para reaver seus direitos.
Um
exemplo clássico que ocorre no Brasil quando se envolve o governo e o cidadão
são os famigerados precatórios. Uma
dívida que o estado brasileiro deve ao cidadão e não tem nenhum interesse de
pagar. Geralmente são dívidas trabalhistas ou outras espécies de indenizações,
mas nem por isso, o estado se empenha em quitar estas dívidas aos seus
devedores. Sempre o governo encontra mecanismos legais para encompridar
eternamente, esta dívida par com as pessoas. Em muitos casos os beneficiários
destes precatórios perecem e seus descendentes passam serem os beneficiados
legais. Porém, nunca fizeram um mínimo de esforço para fazer jus; a este
sofrido direito.
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| Por quer tantas injustiças contra o povo? |
Outro
caso típico é quando qualquer cidadão que sempre pagou seus impostos
honestamente e através de vários e inesperados infortúnios deixam de pagar, por
exemplo, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de seu único imóvel por
certo tempo à fazenda municipal. O município através da justiça propõe uma
negociação da dívida. Não por má fé, mas o cidadão devedor por uma infelicidade
financeira, não pode cumprir com o combinado, a justiça manda cumprir a lei e
leiloa o único bem que o serve de teto, sem dó e sem piedade. E assim, funciona
com uma infinidade de casos, que geralmente o cidadão é tratado de uma forma e
o estado de outra. Isto é, a justiça estipula um prazo ao setor público, este
não o cumpre e não há punições. O inverso da situação, o tratamento é bem
diferente, há estipulação de prazos e severas punições e as decisões chegam um
limite que não cabe mais recursos. O contribuinte sempre na contramão da
história e da justiça. São casos mais comuns que afetam principalmente o
cidadão simples e muitas vezes sem noção de como agir diante de decisões
unilaterais da justiça, mesmo que cabendo recursos estes não fazem por quer são
eliminados pelo cansaço e o descrédito. Os cidadãos que possuem posses para
contratarem bons advogados vão até as últimas decisões na suprema corte
judicial. Os que gozam de maiores conhecimentos intelectuais, procuram os meios
lícitos e os tramites para chegarem às últimas instancias do poder judiciário;
pleitearem suas causas até a decisão final. Estes não desistem facilmente e
dependo da causa saem vencedores ou não, no entanto é imprescindível buscar com
afinco os direitos.
Portanto,
esta realidade de “um peso e duas medidas” ou dois pesos e duas medidas” estão lentamente
mudando graças à conscientização de todos que lutam com esmero em buscar seus
direitos e exigirem com mais intensidade uma justiça neutra, forte e justa.
Este cenário vem mudando a cada cobrança da sociedade e as pressões populares,
sendo cada vez mais volumosa isto é salutar para a sociedade que a ajustiça
seja equitativa. Nós sabemos que uma sociedade só funciona bem com ordem,
equidade e respeito aos direitos humanos de toda a natureza. E quando a justiça
trabalha em prol de todos independente de poder aquisitivo, conhecimento
intelectual, poder público, privado, pessoa física ou jurídica. Todos devem ser
beneficiados sem privilégios e sem morosidade. Assim caminhamos para uma
democracia plena, sendo fiscalizada e amparada através do poder judiciário a
guardiã da democracia com justiça.