O Código Florestal do Brasil proíbe o desmatamento das florestas.
Butiá uma planta em extinção no Rio Grande do Sul. |
O desmatamento das florestas no Brasil é um dos problemas ambientais que precisa ser combatido com o peso da severidade da lei. Punir com rigor a todos aqueles que atentam contra o Código Florestal e continuam a cometer crimes ambientais.
O país tem leis federais suficientes para proibir os desmatamentos no Brasil, mas isso não acontece. Por quê? Falta simplesmente um poder forte, em todos os sentidos, para fazer valer essa lei de proteção ambiental da nação brasileira.
O código florestal brasileiro é a Lei de n.º 12.651, de 25 de maio de 2012. Pela então, Presidenta Dilma Rousseff não houve protestos dos ambientalistas, em função dos vetos do Governo atual do Brasil.
O principal arcabouço dessa lei é a preservação das matas originárias ou nativas em todo o território Nacional, isto é, onde existem áreas de reservas legais. Além disso, consta nesta lei de suma importância para a preservação as formas de contenção de incêndios, a proibição das reservas florestais e parques nacionais e o principal, os suprimentos financeiros da União, para instrumentalizar o código florestal, na prática, diária por completo. Sem recursos será impossível fazer o controle em absoluto do desmatamento ilegal nas áreas de proteção ambientais no país. Contudo, aqui nasce a necessidade de outras nações preocupadas com a preservação ambiental brasileira.
A Presidenta Dilma Rousseff, logo editou uma Medida Provisória (MP)para alterar e complementar o Código Florestal Brasileiro mais rígido e torná-lo mais austeras as normas e suprir as fendas deixadas pelos vetos, questionados por vários setores organizados da sociedade defensora do meio ambiente.
A maratona para o controle dos desmatamentos no País.
Tanto o Brasil, quanto alguns países, vivem atualmente numa verdadeira maratona para encontrar soluções, para coibir os desmatamentos e colocar um fim nessa situação ruim prejudicial a todos as pessoas. No entanto, ainda assim, não conseguem porque o problema é mais complexo do que muitas pessoas imaginam. É lamentável, entretanto, existem muitas organizações criminosas que dispõe de muito dinheiro e são poderosos, e desafiam as leis ambientais do país e começam a destruir áreas florestais, onde se encontram, nos biomas naturais em extinção. Os criminosos ambientais desafiam o poder do Estado brasileiro e sem pudor, todos os dias, cortam milhares de árvores, catalogadas como, como em extinção e são cortadas em razão do lucro exorbitante.
A luta dos ecologistas é para dar um basta geral, mas não conseguem. a preservação dos biomas diversos que ainda existem na natureza e principalmente para recuperar o que foi e continua a ser destruído pela ganância, em nome do lucro inconsequente. Muitas áreas são destruídas para o agronegócio e muitas outras são arruinadas na calada da noite para a construção de resorts em locais turísticos proibidos em todo o Território Nacional. Não obstante, ainda que os órgãos de fiscalizações ambientais do país façam o embargo das obras em locais proibidos, os estragos já foram essas aéreas poderão demorar muitos anos para voltar a sua origem, se é que poderá reviver a se regenerar completamente.
Vários países estão nesta luta permanente.
Todavia, o que se sabe é a existência da preocupação de muitos países comprometidos com preservação do meio ambiente, criarem suas políticas de sustentabilidade, em conformidade com a realidade local.
Contudo, o Brasil já foi considerado em outras épocas como “o pulmão do mundo”, porque contava com a exuberante vegetação da Amazônia legal. Ainda que haja muitas e grandes divergências sobre este conceito, mesmo assim, atualmente, não se pode ter mais este privilégio deste título. Existem muitas imagens as quais falam por si sobre esse problema devastador das florestas amazônicas e de outras partes do país. Elas servem como pedido de socorro ao mundo, e para descrever a importância desta região para o Planeta Terra. No entanto, e infelizmente, devido à grande devastação desenfreada da floresta, e toda sua biodiversidade o mundo fica mais doente.
Entretanto, essa realidade ruim, não impede de todos os países se uniram para ajudar o Brasil, a interromper esse processo predatório das florestas brasileiras, com as leis, fiscalizações, apreensões, prisões e punições severas a todos aqueles que atentam contra o ecossistema do Brasil. Contudo, essa batalha não é rápida, mas sobretudo, é uma guerra permanente para defender a natureza brasileira ao rigor da lei. O desafio, não é pequeno, é gigantesco para terminar em definitivo com esse tipo de crime contra a natureza. A lei do código florestal e outras existem é preciso que se cumpra com rigorosidade para banir os predadores das flores em nome das moedas vis.
Além disso, é necessário não deixar de fora a polêmica, do intenso processo de desmatamento, histórico da mata atlântica. Inclusive e da mesma forma, se exige os inúmeros nichos ecológicos, os quais mantém os ecossistemas vivos, do país que sofreu e vem sofrendo profundas agressões determinantes, por pessoas e empresas que visam lucrar sem restaurar.
O Código Ambiental está aprovado, é lei, cumpre-se.
Portanto, mesmo não sendo o ideal, por aqueles que almejavam uma perfeição. Este código florestal sem equívoco, já é um bom início para excluir definitivamente esta prática maléfica das vegetações. Contudo, sem ambiguidade, é um grande, instrumento legal, é uma lei oficial, do governo federal, que dispõe de instrumentos constitucionais, para punir com rigor quem a partir de agora, destruir nossas florestas sem critérios, ou melhor, só com a intenção de enriquecer, sem respeitar a natureza.
São os destruidores, predatórios sem escrúpulos da biodiversidade brasileira, os quais enriquecem de forma cruel e repugnantemente destruindo o que há de mais caro à humanidade, a natureza. Essa realidade precisa ter o mais urgente sob todos os aplausos dos que possuem sanidade saudável.
Todavia, conservar os ecossistemas é essencial porque, eles são as bases fundamentais para o equilíbrio natural. A preservação do meio ambiente no Brasil e no Mundo será a bandeira de lutas dos próximos governos e principalmente das novas gerações que precisam viver com qualidade de vida, sem agredir a natureza, mas de maneira sustentável. Portanto, com o passar do tempo, naturalmente este código florestal, vai precisar de ajustes, talvez algo que foi vetado agora, poderá ser reavaliado e sancionado, sob um novo contexto. Com certeza, outras novas normas serão acrescentadas.
O fundamental é que hoje o Brasil tem uma lei, para proteger a natureza e abrir novas discussões e caminhos para uma sustentabilidade voltada para o desenvolvimento com responsabilidade e respeito ao ecossistema, com toda biodiversidade deste grandioso país, visando às gerações futuras, uma qualidade de vida plena.
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